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Lisboa
07.06.2010 - 08:17 Por Tânia Marques
Depois de anos de debates, muitas marchas contra a homofobia e até tentativas falhadas de contrair matrimónio, o casamento entre pessoas do mesmo sexo é a partir de hoje um acto possível no nosso país. Portugal é, assim, a oitava nação do mundo em que é permitido tal matrimónio e entra na rota daquelas que pretendem uma sociedade mais aberta.
Foi no ano de 2006 que Helena Paixão e Teresa Pires se apresentaram numa conservatória de Lisboa para selarem votos. Mas a lei falou mais alto e o sonho de se casarem desmoronou-se. Quatro anos depois, serão hoje o primeiro casal homossexual a contrair matrimónio civil. "Houve muita gente a dizer que queria casar, mas ainda ninguém quis dar esse passo", justifica Teresa Pires, sobre a rápida tomada de decisão em relação ao seu enlace.
Foram precisos cinco meses, entre Assembleia da República, Presidente da República e Tribunal Constitucional, para que o acto de contrair matrimónio entre duas pessoas do mesmo sexo passasse da utopia para a realidade. No artigo n.º 1577.º, a Lei n.º 9/2010 é bem específica: "Casamento é o contrato celebrado entre duas pessoas que pretendem constituir família mediante uma plena comunhão de vida". Agora, só faltam as conservatórias colocarem-na em prática.
Receios de discriminação
No registo civil, a definição de casamento passará somente a conter que "é um contrato entre duas pessoas que implica direitos e deveres recíprocos", podendo o acto ser consumado no próprio dia do pedido. Ou seja, o processo entre um casamento homossexual segue os princípios base de um matrimónio heterossexual. Mas há sempre dúvidas sobre como funciona o sistema, em especial para quem já é casado noutro país.
"A maioria das pessoas que telefonam são residentes no estrangeiro, que contraíram matrimónio no país em que vivem, e querem saber se têm a mesma equivalência de direitos em Portugal", diz António Serzedelo, presidente da Opus Gay.
Porém, não são as questões jurídicas que mais preocupam as associações de defesa dos direitos homossexuais. Os verdadeiros receios passam antes pelas atitudes homofóbicas que as conservadoras possam vir a tomar. "Todos sabemos que as conservatórias têm sempre imensas filas para selarem casamentos. Agora esperamos que não tratem as pessoas de forma arbitrária", afirma António Serzedelo, defendendo que os conservadores "não devem colocar objecção de consciência, porque se trata de um tratamento administrativo".
A mesma opinião é partilhada por Paulo Jorge Vieira, da Não Te Prives, esperando "que não haja entraves por parte dos técnicos só porque pensam de maneira diferente da lei instituída". "Se tivermos conhecimento de situações de discriminação, iremos chamar a atenção do Estado, visto que as questões de igualdade devem ser reconhecidas, em especial nestes serviços públicos", declarou Paulo Jorge Vieira.
O certo é que a cabeça das pessoas não se muda com a lei. Então o que se pode fazer? António Serzedelo aponta para a criação de campanhas contra o machismo e a homofobia, que consigam essencialmente atingir o poder local. "Criar também "balcões de cidadania" na Loja do Cidadão a que as pessoas recorram quando são alvo de qualquer tipo de preconceito", sugere. "Não basta o discurso do primeiro-ministro, que já por si é muito forte, mas é preciso educação cívica para que tanto os mais novos como os adultos sejam atingidos por este discurso de igualdade", acrescentou o presidente da Opus Gay.
"Arraial" com prémios
Mas enquanto os discursos não avançam, a ILGA promove mais um "Arraial Pride", este ano com especial incidência sobre o casamento entre homossexuais. "Vai haver propostas de casamento e aquela que for a mais original ganhará a lua-de-mel e o copo-de-água", contou Paulo Côrte-Real. A viagem é patrocinada pela Colour Travel, uma agência segmentada ao público LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgéneros), com programação especializada na área. Por isso, não será de estranhar que, caso seja um casal lésbico a ganhar, a viagem seja à ilha de Lesbos, e se for um casal gay o destino será a ilha de Mykonos. Já o copo-de-água é oferecido pelo restaurante Maria B.A.
Contudo, nem todas as associações querem patrocinar casamentos nem fazer a sua apologia. É o caso das "Panteras Rosa", que, após a missão cumprida no direito de escolha ao matrimónio, prefere agora ingressar por outras lutas. O direito à adopção é a próxima etapa (ver pág. 4). "Neste momento, a lei da adopção é uma questão fundamental. É incrível como a nível familiar não são reconhecidas as duas mães a uma criança", diz Sérgio Vitorino, das "Panteras Rosa".
Por agora, afirma Teresa Pires, importa atender ao que mudou: "Já seremos consideradas como uma família e não como extraterrestres, como temos sido tratadas". Hoje, Helena e Teresa podem concretizar "o sonho do dia do casamento". Ainda é a lei que fala mais alto, mas agora noutro sentido. ¶ 17:01 0 comments
Uma vida de luta
Virgínia Moura nasceu em 19 de Julho de 1915 em S. Martinho do Conde, Guimarães. Data de 1933 a sua ligação ao PCP, tendo nesse ano participado na organização da secção portuguesa do Socorro Vermelho (Organização de Socorro aos Presos Políticos Portugueses e Espanhóis).
Primeira mulher portuguesa a obter o título de engenheira civil, foi-lhe negado o acesso à Função Pública, pois a ficha policial já então a assinalava como séria opositora da ditadura fascista. Cursou ainda Matemáticas e frequentou a Faculdade de Letras de Coimbra.
Desenvolveu uma intensa actividade cultural no Porto nos anos quarenta e cinquenta, tendo colaborado (sob o pseudómino de Maria Selma) em vários jornais e revistas, promovido a edição da revista «Sol Nascente» e diversas conferências com a participação de Teixeira de Pascoais, Maria Isabel Aboim Inglês e Maria Lamas.
A sua intensa, firme e corajosa actividade política contra o regime fascista levou-a a em 1949 à primeira prisão o que, até ao 25 de Abril, viria a repetir-se 15 vezes.
Ainda na clandestinidade, foi membro do Comité Central do Partido Comunista Português.
Depois do 25 de Abril e nas novas condições de liberdade, Virgínia Moura continuou a luta em defesa e consolidação do regime democrático, pelas transformações capazes de assegurar uma sociedade mais justa, por um Portugal de Abril rumo ao socialismo.
Virgínia Moura foi distinguida com a Ordem da Liberdade e recebeu a Medalha de Honra da Câmara Municipal do Porto e do Movimento Democrático de Mulheres.
Por ocasião do seu octagésimo aniversário, foi-lhe prestada, no Palácio de Cristal, uma expressiva homenagem, tendo sido então publicado, pelas edições «Avante!», o livro «Virgínia Moura, mulher de Abril - Álbum de memórias».
¶ 17:35
Mais de 2 mil pessoas na Polónia para celebrar a língua universal
Internacional | 2009-07-25 12:19
O 94º Congresso Universal de Esperanto decorre naquela cidade polaca até 01 de Agosto.
Em Portugal, cerca de meio milhar de pessoas fala o esperanto, segundo dados da Associação Portuguesa de Esperanto, criada em 1972, após anos de dificuldades devido à perseguição de que foi alvo durante o regime do Estado Novo.
Ao todo, descreveu à Agência Lusa António Martins, presidente da associação, com base nos números de associados, 160 pessoas falam fluentemente esta língua, enquanto 300 podem ser considerados principiantes.
Mas a nível mundial, a comunidade esperantista deverá ascender a cerca de um milhão, segundo o responsável, uma estimativa que pode variar consoante o critério usado, e, mesmo assim difícil, de aferir, pois o esperanto não é língua oficial de nenhum país.
Em 1887, quando o filólogo polaco Ludwik Lejzer Zamenhof (1859-1917) lançou um manual com as regras da nova língua para facilitar a comunicação inter-étnica e inter-cultural, não imaginava que logo ao fim de uma década o esperanto se expandisse tão rapidamente.
A simplicidade das regras, o contexto histórico e social do surgimento do esperanto e a filosofia ética e universalista podem explicar essa expansão, que levou a UNESCO a calcular em dez milhões, nos anos 80, a comunidade de falantes, um número considerado "exagerado" pelo presidente da associação portuguesa.
Em Portugal, o perfil dos esperantistas é muito diverso e abrange várias idades, actividades profissionais e interesses pessoais.
"O que os une é o interesse intelectual ou línguístico por uma língua neutra, sem qualquer interesse hegemónico", sublinhou António Martins, antes de acrescentar que "cada vez que se usa uma língua na comunicação intercultural e étnica, mesmo não sendo intencional, está-se a favorecer um determinado povo".
Nascido há 150 anos, Zamenhof ficaria hoje surpreendido, ou talvez não, "mas de certeza satisfeito" por ver que o esperanto é uma língua viva, usada por milhares de falantes em todo o mundo.
A Internet tem sido nos últimos anos, sublinha António Martins, um dos meios mais usados para entrar em contacto com o esperanto, sendo que mais de metade das pessoas que estão a aprender usa esta ferramenta.
A comunidade tem traduzidas para esperanto obras de alguns dos principais autores da literatura mundial, como Shakespeare, Molière, Goethe, Cervantes, Gabriel García Márquez, García Lorca, Dante, Virgílio, e também de obras portugueses como "Os Lusíadas", do poeta Luíz Vaz de Camões.
Lusa / AO online
¶ 12:44 0 comments
A música é este elemento reconciliador, harmonioso, que abre a minha mente para a introspecção e que permite enfileirar a minha concentração nos imensos caminhos disponíveis através do relaxamento necessário. Também eu sei o que é ouvir a mesma música vezes e vezes sem conta, como se fosse um estímulo à penetração cada vez mais funda do meu ser, com tempo e disponibilidade para tal. À medida que a doce melodia avança, também os meus pensamentos se tornam nítidos, como se espalhados num líquido e que os pescasse e lhes desse a ordem que desejo ou que eles necessitam. A música é a minha musa inspiradora e libertadora, que me permite ser eu própria e resolver situações, desatando os nós invisíveis que me aprisionam, afastando-me da calma que o meu espírito está habituado a e merece.
E sempre que a música termina…a minha mente pára, o meu corpo fica tenso até que volto a clicar no “play”. Ah!...Agora que a música soa de novo, a mente processa novamente. Qual alívio!... Parece que a minha mente é movida a música. Estranho feito, mas admirável efeito. A música liberta-me e alivia-me. Ela leva-me de volta às estrelas, simples e belas, porque simples no seu brilhar.
Porquê? Não sei, mas soa-me bem e faz-me sentir mais leve :O) ¶ 22:08 0 comments
