08 janeiro 2009
A declaração do Grupo Socialista sobre Gaza
Aproveito para apresentar a tradução portuguesa, da minha autoria, do documento que se me fez chegar.
Sem mais demoras, segue abaixo a declaração do Grupo Socialista do Parlamento Europeu relativamente à invasão de Gaza:
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Sem mais demoras, segue abaixo a declaração do Grupo Socialista do Parlamento Europeu relativamente à invasão de Gaza:
8 de Janeiro de 2009
O Grupo
1. Expressa a sua mais profunda indignação com a violência na Faixa de Gaza, as consequências do uso desproporcionado da força por parte do exército israelita e da escalada militar que está a causar muitas centenas de vítimas, sendo a maioria deles civis, incluindo muitas crianças. Lamenta profundamente que civis e instituições da ONU tenham sido atingidos. Exorta Israel a cumprir as suas obrigações sob o direito internacional e o direito internacional humanitário e a permitir que a imprensa internacional possa acompanhar de perto os acontecimentos no terreno. Exorta o Hamas a pôr fim aos ataques com foguetes e a assumir as suas próprias responsabilidades, comprometendo-se num processo político que vise o restabelecimento do diálogo inter-palestiniano e a contribuir para o processo de negociação em curso.
2. Faz apelo a um cessar-fogo imediato e incondicional. O cessar-fogo, que deve incluir a retirada do território ocupado de novo nos últimos dias, e tréguas negociadas, deve ser garantido por um mecanismo a ser criado pela comunidade internacional. Isso possibilitará a expedição ao longo das fronteiras da Faixa de Gaza de uma força multinacional, contando com a inclusão de países árabes e muçulmanos. Exorta a UE a aprovar qualquer acordo alcançado pelo Conselho de Segurança da ONU.
3. Apela veementemente às autoridades israelitas para que permitam que comida, assistência médica urgente e combustível sejam entregues na Faixa de Gaza, através da abertura da passagem e o levantamento do bloqueio. O anúncio da abertura de um corredor humanitário em Rafah é um primeiro passo que deve ser urgentemente implementado. Solicita às instituições da UE e outros doadores internacionais, em cooperação com as Nações Unidas e as ONG, o fornecimento de auxílio, tendo em conta as crescentes necessidades e pede a Israel para que não prejudique este esforço humanitário indispensável. Esta ajuda poderá contribuir para o restabelecimento gradual da recuperação económica básica na Faixa e para o restabelecimento de dignas condições de vida aos palestinianos, em especial para os jovens.
4. Considera que a imediata retomada do Acordo de Circulação e Acesso e os Princípios Acordados para a passagem fronteiriça de Rafah, concluído em Setembro de 2005 pelo Egipto, Israel e a Autoridade Palestiniana, após a retirada unilateral de Israel da Faixa de Gaza ser garantida sem qualquer restricção. A UE poderia fazer uma contribuição essencial visando este objectivo, ao retomar a sua missão de vigilância em Rafah.
5. Reafirma que não há solução militar para o conflito israelo-palestiniano e considera que é tempo para um acordo de paz duradoura e abrangente com base nas negociações que foram realizadas até agora pelas duas partes. Uma Conferência Internacional, promovida pelo Quarteto e contando com a participação de todos os actores regionais, com base no acordo anteriormente firmado entre israelitas e palestinianos, e a iniciativa da Liga Árabe, poderia ajudar a alcançar este objectivo. Considera que esforços renovados no sentido da reconciliação inter-palestiniana são um passo essencial.
6. Salienta uma vez mais que qualquer melhoramento das relações políticas entre a UE e Israel deve ser fortemente condicionado pelo respeito ao direito humanitário internacional, a um verdadeiro compromisso com vista a uma solução global de paz, ao fim da crise humanitária em Gaza e dos Territórios Palestinianos Ocupados, e pelo respeito à plena aplicação do Acordo Provisório de Associação UE-OLP. Enquanto a situação continuar crítica, o Grupo Socialista irá manter a sua posição negativa no PE relativamente à votação de parecer favorável de uma maior participação do Estado de Israel em programas comunitários.
7. Está preocupado com as graves consequências do ressurgimento do conflito sobre a vida quotidiana dos cidadãos da região e sobre as esperanças de uma paz duradoura em todo o Médio Oriente. Sublinha o risco de prejudicar a compreensão comum e o diálogo entre todas as comunidades na Europa.
8. Apela com urgência a um papel político mais forte e unido da União Europeia, como foi aquando da crise do Líbano de 2006 e na recente crise entre a Geórgia e a Rússia. Na sua acção, a UE deve aproveitar a oportunidade para cooperar com a nova administração norte-americana, com vista a pôr fim ao conflito com um acordo baseado na solução a dois Estados, dando aos israelitas e aos palestinianos a possibilidade de viver lado-a-lado em paz e em segurança. Este será um grande contributo para alcançar o objectivo de uma nova estrutura pacífica de segurança regional no Médio Oriente.
9. Convida os seus membros de forma activa para promover uma campanha política dirigida à opinião pública europeia, em cooperação com os partidos socialistas europeus e outros movimentos progressistas e as ONG, com base num forte apelo para a paz no Médio Oriente.
O Grupo
1. Expressa a sua mais profunda indignação com a violência na Faixa de Gaza, as consequências do uso desproporcionado da força por parte do exército israelita e da escalada militar que está a causar muitas centenas de vítimas, sendo a maioria deles civis, incluindo muitas crianças. Lamenta profundamente que civis e instituições da ONU tenham sido atingidos. Exorta Israel a cumprir as suas obrigações sob o direito internacional e o direito internacional humanitário e a permitir que a imprensa internacional possa acompanhar de perto os acontecimentos no terreno. Exorta o Hamas a pôr fim aos ataques com foguetes e a assumir as suas próprias responsabilidades, comprometendo-se num processo político que vise o restabelecimento do diálogo inter-palestiniano e a contribuir para o processo de negociação em curso.
2. Faz apelo a um cessar-fogo imediato e incondicional. O cessar-fogo, que deve incluir a retirada do território ocupado de novo nos últimos dias, e tréguas negociadas, deve ser garantido por um mecanismo a ser criado pela comunidade internacional. Isso possibilitará a expedição ao longo das fronteiras da Faixa de Gaza de uma força multinacional, contando com a inclusão de países árabes e muçulmanos. Exorta a UE a aprovar qualquer acordo alcançado pelo Conselho de Segurança da ONU.
3. Apela veementemente às autoridades israelitas para que permitam que comida, assistência médica urgente e combustível sejam entregues na Faixa de Gaza, através da abertura da passagem e o levantamento do bloqueio. O anúncio da abertura de um corredor humanitário em Rafah é um primeiro passo que deve ser urgentemente implementado. Solicita às instituições da UE e outros doadores internacionais, em cooperação com as Nações Unidas e as ONG, o fornecimento de auxílio, tendo em conta as crescentes necessidades e pede a Israel para que não prejudique este esforço humanitário indispensável. Esta ajuda poderá contribuir para o restabelecimento gradual da recuperação económica básica na Faixa e para o restabelecimento de dignas condições de vida aos palestinianos, em especial para os jovens.
4. Considera que a imediata retomada do Acordo de Circulação e Acesso e os Princípios Acordados para a passagem fronteiriça de Rafah, concluído em Setembro de 2005 pelo Egipto, Israel e a Autoridade Palestiniana, após a retirada unilateral de Israel da Faixa de Gaza ser garantida sem qualquer restricção. A UE poderia fazer uma contribuição essencial visando este objectivo, ao retomar a sua missão de vigilância em Rafah.
5. Reafirma que não há solução militar para o conflito israelo-palestiniano e considera que é tempo para um acordo de paz duradoura e abrangente com base nas negociações que foram realizadas até agora pelas duas partes. Uma Conferência Internacional, promovida pelo Quarteto e contando com a participação de todos os actores regionais, com base no acordo anteriormente firmado entre israelitas e palestinianos, e a iniciativa da Liga Árabe, poderia ajudar a alcançar este objectivo. Considera que esforços renovados no sentido da reconciliação inter-palestiniana são um passo essencial.
6. Salienta uma vez mais que qualquer melhoramento das relações políticas entre a UE e Israel deve ser fortemente condicionado pelo respeito ao direito humanitário internacional, a um verdadeiro compromisso com vista a uma solução global de paz, ao fim da crise humanitária em Gaza e dos Territórios Palestinianos Ocupados, e pelo respeito à plena aplicação do Acordo Provisório de Associação UE-OLP. Enquanto a situação continuar crítica, o Grupo Socialista irá manter a sua posição negativa no PE relativamente à votação de parecer favorável de uma maior participação do Estado de Israel em programas comunitários.
7. Está preocupado com as graves consequências do ressurgimento do conflito sobre a vida quotidiana dos cidadãos da região e sobre as esperanças de uma paz duradoura em todo o Médio Oriente. Sublinha o risco de prejudicar a compreensão comum e o diálogo entre todas as comunidades na Europa.
8. Apela com urgência a um papel político mais forte e unido da União Europeia, como foi aquando da crise do Líbano de 2006 e na recente crise entre a Geórgia e a Rússia. Na sua acção, a UE deve aproveitar a oportunidade para cooperar com a nova administração norte-americana, com vista a pôr fim ao conflito com um acordo baseado na solução a dois Estados, dando aos israelitas e aos palestinianos a possibilidade de viver lado-a-lado em paz e em segurança. Este será um grande contributo para alcançar o objectivo de uma nova estrutura pacífica de segurança regional no Médio Oriente.
9. Convida os seus membros de forma activa para promover uma campanha política dirigida à opinião pública europeia, em cooperação com os partidos socialistas europeus e outros movimentos progressistas e as ONG, com base num forte apelo para a paz no Médio Oriente.
